Acesso fácil à informação, documentação e legislação, no âmbito das actividades veterinárias.

Um portal de assuntos veterinários e outros relacionados com animais e com a segurança alimentar, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.




ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 13-02-2026 às 09:30 h

  • Regulamento(UE) n.º 2026/250, de 02.02, publicado a 03.02 – Retifica o Regulamento (UE) 2024/3190 da Comissão relativo à utilização de bisfenol A (BPA) e outros bisfenóis e derivados de bisfenol com classificação harmonizada no que diz respeito a propriedades perigosas específicas em determinados materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos, que altera o Regulamento (UE) n.º 10/2011 e revoga o Regulamento (UE) 2018/213.
  • Decisão de Execução (UE) n.º 2026/315, de 11.02, publicado a 13.02 – Revoga a autorização de colocação no mercado de produtos que sejam constituídos por ou que contenham colzas geneticamente modificadas Ms8 × Rf3 × GT73, Ms8 × GT73 e Rf3 × GT73 e de produtos destinados à alimentação humana e animal produzidos a partir dessas colzas, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2021/1391 [notificada com o número C(2026) 739].

ACTUALIZAÇÃO DE "DIVERSOS"- 18-11-2024 às 18:00h

ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 18-10-2024 às 15:30h

  • Novo Diretor Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal

ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 28-11-2023 às 16:00 h

ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h

AGRADECIMENTOS

Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornam o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória e aos serviços veterinários oficiais.

João Carlos de França Dória