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ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 19-07-2025 às 17:00 h

  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1386, de 15.07 publicado a 16.07 – Relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida com Trichoderma reesei CBS 114044 como aditivo em alimentos para suínos de engorda, galinhas poedeiras e espécies menores de aves de capoeira (detentor da autorização: AB Enzymes Finland Oy.
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1390, de 15.07 publicado a 16.07 – Relativo à autorização de uma preparação dos bacteriófagos PCM F/00069, PCM F/00070, PCM F/00071 e PCM F/00097 como aditivo em alimentos para aves de capoeira (detentor da autorização: Proteon Pharmaceuticals S.A.).
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1392, de 15.07 publicado a 16.07 – Relativo à autorização de uma preparação de 3-fitase produzida por Komagataella phaffii CECT 13171 como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda ou criadas para postura ou para reprodução, espécies menores de aves de capoeira de reprodução, galinhas poedeiras e suínos de engorda de todas as espécies de suídeos (detentor da autorização: Fertinagro Biotech S.L.).
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1395, de 15.07 publicado a 16.07 – Retifica e altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/997 no que diz respeito aos termos da autorização da base de L-lisina líquida como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies.
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1400, de 16.07 publicado a 17.07 – Relativo à autorização de óleo essencial de hortelã-pimenta obtido a partir de Mentha × piperita L., de óleo essencial de salva-esclareia obtido a partir de Salvia sclarea L. e de óleo essencial de salva obtido a partir de Salvia officinalis L. como aditivos para a alimentação de todas as espécies animais
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1402, de 16.07 publicado a 17.07 – Relativo à autorização de óleo essencial de melaleuca obtido a partir de Melaleuca alternifolia (Maiden & Betche) Cheel como aditivo em alimentos para todas as espécies animais.
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1403, de 16.07 publicado a 17.07 – Relativo à autorização de óleo essencial de salva-espanhola obtido a partir de Salvia officinalis ssp. lavandulifolia (Vahl) Gams e óleo essencial de lavanda obtido a partir de Lavandula angustifolia Mill. como aditivos em alimentos para todas as espécies animais.
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1417, de 17.07 publicado a 18.07 – Relativo à autorização de óleo essencial de tomilho-de-creta obtido a partir de Thymbra capitata (L.) Cav. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais.
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1418, de 17.07 publicado a 18.07 – Relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,3(4)-beta-glucanase e endo-1,4-beta-xilanase, produzida com Talaromyces versatilis IMI CC 378536 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira, leitões desmamados, suínos de engorda e porcas (detentor da autorização: Adisseo France S.A.S.) e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) n.º 290/2014 e (UE) n.º 1138/2014.
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1419, de 17.07 publicado a 18.07 – Altera os Regulamentos de Execução (UE) 2020/148, (UE) 2021/2094 e (UE) 2023/1172 no que se refere ao nome do detentor da autorização de aditivos para a alimentação animal.
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1423, de 17.07 publicado a 18.07 – Altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 684/2014 da Comissão relativamente aos termos da autorização de uma preparação de cantaxantina como aditivo para a alimentação de galinhas de reprodução (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd.)
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1424, de 17.07 publicado a 18.07 – Relativo à renovação da autorização da biotina e de duas preparações de biotina como aditivos em alimentos para todas as espécies animais e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/723
  • Regulamento de Execução (UE) 2025/1426, de 17.07 publicado a 18.07 – Relativo à autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1077 como aditivo em alimentos para ruminantes (exceto borregos) e camelídeos criados para produção de leite ou criados para reprodução, ruminantes jovens de engorda, exceto vitelos e borregos, crias de camelídeos de engorda e equídeos, exceto cavalos (detentor da autorização: Lallemand SAS) e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/149 no que se refere aos termos da autorização de uma preparação de Saccharomyces cerevisiae CNCM I-1077 como aditivo em alimentos para borregos.

ACTUALIZAÇÃO DE "DIVERSOS"- 18-11-2024 às 18:00h

ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 18-10-2024 às 15:30h

  • Novo Diretor Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal

ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 28-11-2023 às 16:00 h

ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h

AGRADECIMENTOS

Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornam o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória e aos serviços veterinários oficiais.

João Carlos de França Dória