SERVIÇOS OFICIAIS DA R.A.M.

SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E AMBIENTE

Secretária Regional: Dra. Maria Rafaela Rodrigues Fernandes
Secretariado: Ana Franco; Tânia Ornelas
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar 9064-506 Funchal
Telefone Geral: 00351 291 220 200
Fax. 00351 291 225 112

Chefe de Gabinete: Dr. Altino Agostinho de Sousa de Freitas
Telefone Gabinete 291 201 841
e-Mail: gabinete.sraa@madeira.gov.pt
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar 9064-506 Funchal

Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Diretor Regional: Dr. Marco Caldeira da Costa
Tel.: 291 145 405
e-mail: dra@gov.madeira.pt
Endereço: Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, n.º 23 – 1.º andar, 9000-054 Funchal
Telefone geral: 291 145 405
Fax: 291 225 708
Site: https://www.madeira.gov.pt/dra/

Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária (DSAV)

Diretora de Serviços – Dra. Filipa Isabel Freitas Correia Delgado - filipa.delgado@madeira.gov.pt
Endereço: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
E-Mail: dsav.dra.srap@madeira.gov.pt
Telefones: 291 145 465
Fax: 291 233 156
Apoio administrativo: Odília Vasconcelos - odilia.vasconcelos@madeira.gov.pt

Divisão de Animais de Companhia
Chefe de Divisão –Dra. Mariana Boaventura Vela de Ornelas Afonso - mariana.afonso@madeira.gov.pt
Telefones: 291 145 000 Ext.458314
Fax: 291 233 156
Apoio administrativo: Valéria Gouveia valeria.gouveia@madeira.gov.pt

Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares (DCLA)
Chefe de Divisão – Dra. Patrícia Romana Sena Santos Neves - romana.neves@madeira.gov.pt
Dra. Celeste da Costa Bento - celeste.bento@madeira.gov.pt
Telefone: 291 145 465
Fax: 291 233 156

Divisão de Segurança Alimentar (DSA)
Chefe de Divisão – Dra. Teresa Spínola - teresa.spinola@madeira.gov.pt
Dra. Sofia Caetano - sofia.caetano@madeira.gov.pt
Dra. Carla Moniz - carla.moniz@madeira.gov.pt
Telefones: 291 145 465
Fax: 291 233 156

Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário (DSDP))

Diretor de Serviços – Dr. Daniel Bravo da Mata - daniel.mata@madeira.gov.pt
Endereço: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
E-Mail:dsav.dra.srap@madeira.gov.pt
Telefones: 291 145 465
Fax: 291 233 156
Apoio administrativo:

Divisão de Assistência Pecuária (DAP)
Chefe de Divisão –
Endereço: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
Telefones: 291 145 465
Fax: 291 233 156

Divisão de Melhoramento Pecuário (DMP)
Chefe de Divisão – Dr. Célio José Gonçalves Quintal - celio.quintal@madeira.gov.pt
Endereço: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
Telefones: 291 145 465
Fax: 291 233 156

Estação Zootécnica da Madeira - Dr. Carlos Dória (EZM)
E-mail - ezm.dra.sra@madeira.gov.pt
Endereço: Portas da Vila, 9270-000 PORTO MONIZ
Telefones: 291 145 460
Site/Agendamento de visitas:https://ezm.madeira.gov.pt/

Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares (DSLAA)

Diretora de Serviços – Dra. Neide Natacha Frango de Gouveia - neide.gouveia@madeira.gov.pt
Endereço: Caminho das Quebradas de Baixo, 79 - S. Martinho, 9000-224 FUNCHAL
e-mail do Serviço:dslaa.dra@madeira.gov.pt
Telefone: 291 706 500

Divisão de Análises Veterinárias (DAV)
Chefe de Divisão – Dra. Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa - margarida.costa@madeira.gov.pt
e-mail do Serviço: lrvsa.dslaa@madeira.gov.pt
Endereço: Caminho das Quebradas de Baixo, 79 - S. Martinho, 9000-224 FUNCHAL
Telefone: 291 706 500

Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes (DRC)
Chefe de Divisão – Dr. Paulo Jorge Pestana Fernandes – paulo.fernandes@madeira.gov.pt
e-mail do Serviço:dslaa.dra@madeira.gov.pt
Endereço: Caminho das Quebradas de Baixo, 79 - S. Martinho, 9000-224 FUNCHAL
Telefone: 291 706 500

Divisão de Análises Sensoriais (DAS)
Chefe de Divisão – Eng.ª Zita Maria de Caires Vasconcelos - zita.vasconcelos@madeira.gov.pt
e-mail do Serviço:dslaa.dra@madeira.gov.pt
Endereço: Caminho das Quebradas de Baixo, 79 - S. Martinho, 9000-224 FUNCHAL
Telefone: 291 706 500

OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS:

Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo

Dra. Sara Maria Malheiro Pinto da Silva - Médica Veterinária
Endereço: Campo de Baixo,
9400-055 PORTO SANTO
Telefone: 291 982 574
Fax: 291 982 576
e-mail:sara.mp.silva@madeira.gov.pt

Câmara Municipal do Funchal - Unidade de Bem-Estar Animal

Dra. Rubina Abreu - Médica Veterinária
Endereço: Rua da Alegria, 14 G
9000-040 FUNCHAL
Telefone: 291 210 100
e-mail: bemestaranimal@funchal.pt

Provedoria do Animal

Dr. João Henriques de Freitas - Advogado
Endereço: Palácio do Governo Regional, Av. Zarco
9004-527 FUNCHAL
Telefone: 910 066 725 / 291 212 100
e-mail: provedor.animal@madeira.gov.pt
URL: https://simplifica.madeira.gov.pt/services/1-77-231
Aviso n.º 170/2023, de 31 de março – Relatório de Atividades do Provedor do Animal do ano de 2022.

Folhetos informativos
A nova Roda dos Alimentos (FCNAUP)
Bem-Estar Animal das Espécies Pecuárias (RAM)
Cães Perigosos e Potencialmente Perigosos – Obrigações Legais
Carraças da Ilha do Porto Santo (RAM)
Circulação de Cães e Gatos (RAM)
Febre Aftosa – Viajantes
Gripe Aviária
Higiene dos Alimentos
Identificação Animal (RAM)
Identificação de Ovinos e Caprinos 1(RAM)
Identificação de Ovinos e Caprinos 2 (RAM)
Identificação de Suínos 1 (RAM)
Identificação de Suínos 2 (RAM)
Licenciamento de Explorações Bovinas (RAM)
Os seus coelhos estão a morrer (RAM)
Parasitismo (RAM)
Rotulagem da Carne Bovina (RAM)

DIPLOMAS ORGÂNICOS
Decreto Regulamentar Regional n.º 8-A/2019/M, de 19.11 – Aprova a organização e funcionamento do XIII Governo Regional da Madeira e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2017/M, de 7 de novembro.
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2020/M, de 22.01 – Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 05/2015/M, de 8 de julho.
Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 03.06 – Aprova a orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Decreto Regulamentar Regional n.º 39/2020/M, de 17.07 – Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 37/2020/M, de 3 de junho, que aprovou a estrutura orgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Portaria n.º 395/2020, de 04.08 (RAM) – Fixa a estrutura nuclear, bem como define o limite máximo das unidades orgânicas flexíveis dos serviços, da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Despacho n.º 491/2020, de 07.12 – Aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por DRA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 18.12 – Retifica o Despacho n.º 491/2020, da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural por ter sido omitido parte do Artigo 14.º e restantes artigos, o qual aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, abreviadamente designada por DRA, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas, publicado no 3.º Suplemento, do Jornal Oficial II, n.º 229, de 7 de dezembro de 2020.
Despacho n.º 331/2022, de 16.09 – Primeira alteração ao Despacho n.º 491/2020, de 7 de dezembro, retificado pela Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 18 de dezembro, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, e as atribuições e competências das respetivas unidades orgânicas.

Sobre o Vetbiblios

O VETBIBLIOS® é um projecto pessoal do médico veterinário João Carlos de França Dória que, inicialmente, surgiu do desejo de disponibilizar informação relevante aos colegas de língua portuguesa, com particular relevo para aqueles que desempenham funções oficiais, ou que com elas se relacionam, tendo sido concebido para dar apoio ao conhecimento, estudo, planeamento, decisão e execução, no âmbito das actividades veterinárias e pecuárias.

O projecto VETBIBLIOS® evoluíu e tornou-se num facilitador do acesso a documentos e a sítios na web, com relevância no âmbito das diversas actividades médico-veterinárias, tendo também em conta outras áreas de conhecimento com elas relacionadas, bem como o interesse geral, ou seja, todos aqueles que pretendam esclarecer aspectos mais técnicos e ou aumentar o seu nível de conhecimento.

Em 17 de março de 2008 foi lançado o projecto VETBIBLIOS®, na sua primeira versão, e no final de dezembro de 2020 foi apresentada a versão actual. Esta segunda versão, com um novo visual gráfico, foi optimizada para ser acedida através de telemóvel e tablet. A maioria do seu conteúdo foi actualizado durante o mês de janeiro de 2021, para além das actualizações que têm lugar diariamente.

No início de março de 2021, comemorando o seu 13.º ano de existência, o VETBIBLIOS® foi dotado de uma caixa de pesquisa, com motor de busca melhorado pelo Google.

Continuamos, pois, a agradecer a vossa visita e interesse no VETBIBLIOS®, aguardando as vossas sugestões. Para tal, basta enviar-nos um e-mail para o endereço electrónico à direita indicado.

Contacto

  • © Copyright 2008 Vetbiblios All Rights Reserved. Vetbiblios.pt