SERVIÇOS OFICIAIS DA R.A.M.

SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA, PESCAS E AMBIENTE

Secretária Regional: Dra. Maria Rafaela Rodrigues Fernandes
Secretariado: Ana Franco; Tânia Ornelas
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar 9064-506 Funchal
Telefone Geral: (+351) 291 207 350

Chefe de Gabinete: Dr. Lino Pita
Telefone Gabinete (+351) 291 207 350
e-Mail: gabinete.srapa@madeira.gov.pt
Endereço: Rua Dr. Pestana Júnior, nº 6 - 5º Andar 9064-506 Funchal

Direção Regional de Veterinária e Bem Estar Animal

Diretor Regional: A designar
Tel.:
e-mail:
Endereço:
Telefone geral:
Fax:
Site:

Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária (DSAV)

Diretora de Serviços – Dra. Filipa Isabel Freitas Correia Delgado - filipa.delgado@madeira.gov.pt
Endereço: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
E-Mail: dsav.dra.srap@madeira.gov.pt
Telefones: 291 145 465
Fax: 291 233 156
Apoio administrativo: Odília Vasconcelos - odilia.vasconcelos@madeira.gov.pt

Divisão de Animais de Companhia
Chefe de Divisão –Dra. Mariana Boaventura Vela de Ornelas Afonso - mariana.afonso@madeira.gov.pt
Telefones: 291 145 000 Ext.458314
Fax: 291 233 156
Apoio administrativo: Valéria Gouveia valeria.gouveia@madeira.gov.pt

Divisão de Controlos e Licenciamentos Agroalimentares (DCLA)
Chefe de Divisão – Dra. Patrícia Romana Sena Santos Neves - romana.neves@madeira.gov.pt
Dra. Celeste da Costa Bento - celeste.bento@madeira.gov.pt
Telefone: 291 145 465
Fax: 291 233 156

Divisão de Segurança Alimentar (DSA)
Chefe de Divisão – Dra. Teresa Spínola - teresa.spinola@madeira.gov.pt
Dra. Sofia Caetano - sofia.caetano@madeira.gov.pt
Dra. Carla Moniz - carla.moniz@madeira.gov.pt
Telefones: 291 145 465
Fax: 291 233 156

PIF's - Postos de Inspeção Fronteiriça / UVL - Unidade Veterinária local

Coordenação

teresa.spinola.coord.srap@madeira.gov.pt

funchal.srap@madeira.gov.pt

PIF / Aeroporto Cristiano Ronaldo

tspinola.a.srap@madeira.gov.pt

scaetano.a.srap@madeira.gov.pt

pif.funchal.a.srap@madeira.gov.pt

PIF / Porto do Caniçal

tspinola.p.srap@madeira.gov.pt

scaetano.p.srap@madeira.gov.pt

pif.canical.p.srap@madeira.gov.pt

Inspeção Sanitária / CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPE

carla.m.moniz@madeira.gov.pt

luisafernandes@gov-madeira.pt

elizabete.caldeira@madeira.gov.pt

nuno.timoteo@madeira.gov.pt

inspeccaocaram.srap@madeira.gov.pt

Inspeção Sanitária / Matadouro de Aves da SODIPRAVE

joana.afonso@madeira.gov.pt

rui.ib.vieira@madeira.gov.pt

Inspeção Sanitária / Lota do Funchal

Dr. Ricardo Melim - ricardo.jc.melim@madeira.gov.pt
Inspeção Fitosanitária / Aeroporto Cristiano Ronaldo
Eng. Luís Domingos - ldomingos.a.sra@gov-madeira.pt
Inspeção Fitosanitária /Porto do Funchal
Eng. Luís Domingos - ldomingos.p.sra@gov-madeira.pt
Telefone: 291 145 465
Fax: 291 233 156

Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário (DSDP))

Diretor de Serviços – Dr. Daniel Bravo da Mata - daniel.mata@madeira.gov.pt
Endereço: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
E-Mail:dsav.dra.srap@madeira.gov.pt
Telefones: 291 145 465
Fax: 291 233 156
Apoio administrativo:

Divisão de Assistência Pecuária (DAP)
Chefe de Divisão –
Endereço: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
Telefones: 291 145 465
Fax: 291 233 156

Divisão de Melhoramento Pecuário (DMP)
Chefe de Divisão – Dr. Célio José Gonçalves Quintal - celio.quintal@madeira.gov.pt
Endereço: Av. do Mar e das Comunidades Madeirenses n.º 23-2.º-Esq., 9000-054 FUNCHAL
Telefones: 291 145 465
Fax: 291 233 156

Estação Zootécnica da Madeira - Dr. Carlos Dória (EZM)
E-mail - ezm.dra.sra@madeira.gov.pt
Endereço: Portas da Vila, 9270-000 PORTO MONIZ
Telefones: 291 145 460
Site/Agendamento de visitas:https://ezm.madeira.gov.pt/

Direção de Serviços dos Laboratórios Agrícolas e Agroalimentares (DSLAA)

Diretora de Serviços – Dra. Neide Natacha Frango de Gouveia - neide.gouveia@madeira.gov.pt
Endereço: Caminho das Quebradas de Baixo, 79 - S. Martinho, 9000-224 FUNCHAL
e-mail do Serviço:dslaa.dra@madeira.gov.pt
Telefone: 291 706 500

Divisão de Análises Veterinárias (DAV)
Chefe de Divisão – Dra. Margarida Maria Abrantes Tavares Neves da Costa - margarida.costa@madeira.gov.pt
e-mail do Serviço: lrvsa.dslaa@madeira.gov.pt
Endereço: Caminho das Quebradas de Baixo, 79 - S. Martinho, 9000-224 FUNCHAL
Telefone: 291 706 500

Divisão de Análises de Resíduos e Contaminantes (DRC)
Chefe de Divisão – Dr. Paulo Jorge Pestana Fernandes – paulo.fernandes@madeira.gov.pt
e-mail do Serviço:dslaa.dra@madeira.gov.pt
Endereço: Caminho das Quebradas de Baixo, 79 - S. Martinho, 9000-224 FUNCHAL
Telefone: 291 706 500

Divisão de Análises Sensoriais (DAS)
Chefe de Divisão – Eng.ª Zita Maria de Caires Vasconcelos - zita.vasconcelos@madeira.gov.pt
e-mail do Serviço:dslaa.dra@madeira.gov.pt
Endereço: Caminho das Quebradas de Baixo, 79 - S. Martinho, 9000-224 FUNCHAL
Telefone: 291 706 500

OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS:

Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo

Dra. Sara Maria Malheiro Pinto da Silva - Médica Veterinária
Endereço: Campo de Baixo,
9400-055 PORTO SANTO
Telefone: 291 982 574
Fax: 291 982 576
e-mail:sara.mp.silva@madeira.gov.pt

Câmara Municipal do Funchal - Unidade de Bem-Estar Animal

Dra. Rubina Abreu - Médica Veterinária
Endereço: Rua da Alegria, 14 G
9000-040 FUNCHAL
Telefone: 291 210 100
e-mail: bemestaranimal@funchal.pt

Provedoria do Animal

Dr. João Henriques de Freitas - Advogado
Endereço: Palácio do Governo Regional, Av. Zarco
9004-527 FUNCHAL
Telefone: 910 066 725 / 291 212 100
e-mail: provedor.animal@madeira.gov.pt
URL: https://simplifica.madeira.gov.pt/services/1-77-231
Aviso n.º 170/2023, de 31 de março – Relatório de Atividades do Provedor do Animal do ano de 2022.

Folhetos informativos
A nova Roda dos Alimentos (FCNAUP)
Bem-Estar Animal das Espécies Pecuárias (RAM)
Cães Perigosos e Potencialmente Perigosos – Obrigações Legais
Carraças da Ilha do Porto Santo (RAM)
Circulação de Cães e Gatos (RAM)
Febre Aftosa – Viajantes
Gripe Aviária
Higiene dos Alimentos
Identificação Animal (RAM)
Identificação de Ovinos e Caprinos 1(RAM)
Identificação de Ovinos e Caprinos 2 (RAM)
Identificação de Suínos 1 (RAM)
Identificação de Suínos 2 (RAM)
Licenciamento de Explorações Bovinas (RAM)
Os seus coelhos estão a morrer (RAM)
Parasitismo (RAM)
Rotulagem da Carne Bovina (RAM)

DIPLOMAS ORGÂNICOS
Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2024, de 23.08 – Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente.