Acesso fácil à informação, documentação e legislação, no âmbito das actividades veterinárias.

Um portal de assuntos veterinários e outros relacionados com animais e com a segurança alimentar, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.




ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 15-05-2026 às 12:00 h

  • Portaria nº 200/2026, de 11.05 (RAM) – Sexta alteração à Portaria n.º 363/2015, de 14 de dezembro, publicada no Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 195, com as sucessivas alterações que lhe foram introduzidas posteriormente, que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à Produção das Fileiras Agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.1. Fileira da Cana-de-Açúcar,Subação 2.1.1. Transformação, do Sub-Programa a favor das produções agrícolas para a RAM.
  • Regulamento Delegado (UE) n.º 2026/1073, de 06.03, publicado a 13.05 – Altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2023/361 que complementa o Regulamento (UE) 2016/429 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às regras de utilização de determinados medicamentos veterinários para efeitos de prevenção e controlo de certas doenças listadas.

ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 26-03-2026 às 12:30

ACTUALIZAÇÃO DE "DIVERSOS"- 18-11-2024 às 18:00h

ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 28-11-2023 às 16:00 h

ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h

AGRADECIMENTOS

Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornam o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória e aos serviços veterinários oficiais.

João Carlos de França Dória