Acesso fácil à informação, documentação e legislação, no âmbito das actividades veterinárias.

Um portal de assuntos veterinários e outros relacionados com animais e com a segurança alimentar, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.




ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 17-05-2024 às 11:00 h

  • Portaria n.º 183/2024, de 16.05 (RAM) – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 54/2008, de 5 de maio, alterada pela Portaria n.º 902/2023, de 27 de novembro, que aprova a tabela de preços dos serviços prestados pela empresa denominada CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira,EPERAM, às pessoas singulares que pretenda, abater animais que tenham por único fim o autoconsumo.
  • Regulamento(UE) 2024/1081, de 08.05 publicado a 13.05 – Retifica determinadas versões linguísticas do anexo II do Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares.
  • Regulamento de Execução (UE) 2024/1325, de 08.05 publicado a 13.05 – Relativo à autorização de uma preparação de cianocobalamina (vitamina B12) produzida com Ensifer adhaerens CGMCC 21299 como aditivo para a alimentação de todas as espécies animais.
  • Diretiva Delegada (UE) n.º 2024/1262, de 13.03 publicada a 15.05 – Altera a Diretiva 2010/63/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos requisitos relativos a estabelecimentos e à prestação de cuidados e alojamento dos animais, bem como aos métodos de occisão de animais.

ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 30-11-2023 às 11:00h

  • SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E AMBIENTE - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Serviços Veterinários Oficiais

ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 28-11-2023 às 16:00 h

ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h

AGRADECIMENTOS

Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornam o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória e aos serviços veterinários oficiais.

João Carlos de França Dória