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ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 14-08-2026 às 10:00 h

• Regulamento de Execução (UE) 2026/1712, de 20.07 publicado a 21.07 – Altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2020/1097 no que se refere aos termos da autorização do extrato rico em luteína e do extrato de luteína/zeaxantina obtidos de Tagetes erecta como aditivos em alimentos para aves de capoeira (exceto perus) de engorda e de postura e para espécies menores de aves de capoeira de engorda e de postura e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/1928 no que se refere aos termos da autorização do extrato rico em luteína de Tagetes erecta L. para perus de engorda.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/1712, de 20.07 publicado a 21.07 – Relativo à autorização de L-valina produzida a partir de Corynebacterium glutamicum KCCM 80366, sob a forma de um produto de fermentação inativado, como aditivo em alimentos para todas as espécies animais.
  
• Retificação 2026/90608 do Regulamento de Execução (UE) 2024/399 da Comissão de 12.02, publicado a 22.07 - Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2024/399 da Comissão, de 29 de janeiro de 2024, que altera o anexo III do Regulamento de Execução (UE) 2020/2235 e o anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados para a entrada na União de remessas de determinados produtos de origem animal e determinadas categorias de animais (JO L, 2024/399, 12.2.2024).
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/1777, de 24.07 publicado a 27.07 – Relativo à renovação da autorização de uma preparação de carvacrol, cinamaldeído e oleorresina de Capsicum como aditivo em alimentos para frangos de engorda [detentor da autorização: ADM International Sarl, representada na União pela empresa ADM Specialty Ingredients (Europe) B.V.] e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/1490.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/1802, de 24.07 publicado a 27.07 – Altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/1324 no que diz respeito ao nome do detentor da autorização de endo–1,4-beta-xilanase produzida por Bacillus subtilis LMG S-27588 como aditivo para a alimentação animal.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/1706 da Comissão, de 24.07, publicado a 27.07 – Altera o Regulamento (UE) n.º 37/2010 no que se refere à classificação da substância gonadotrofina coriónica equina recombinante no que respeita ao seu limite máximo de resíduos nos alimentos de origem animal.
  
• Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/1810, de 24.07 publicado a 27.07 – Altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/901 no que diz respeito à adição das substâncias cetoconazol, midazolam e sevoflurano, e o Regulamento (CE) n.o 1950/2006 no que diz respeito à supressão das substâncias digoxina, dorzolamida, griseofulvina, imipramina, cetoconazol, fenitoína e ticarcilina.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/1811, de 24.07 publicado a 27.07 – Relativo à autorização de eugenol e trans-anetol como aditivos em alimentos para aves de capoeira e aves ornamentais e à renovação da autorização de trans-anetol produzido por síntese química como aditivo em alimentos para aves ornamentais, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1452.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/1822, de 24.07 publicado a 27.07 – Relativo à autorização à tintura de hortelã-pimenta obtida a partir de Mentha × piperita L., de tintura de serpão obtida a partir de Thymus serpyllum L. e de tintura de salva obtida a partir de Salvia officinalis L. como aditivos em alimentos para todas as espécies animais.
  
• Recomendação da Comissão n.º 2026/1801, de 24.07, publicado a 28.07 – Sobre a presença de desoxinivalenol, zearalenona, ocratoxina A, toxinas T-2 e HT-2 e fumonisinas em alimentos para animais.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/1832, de 28.07 publicado a 29.07 – Relativo à renovação da autorização de ácido benzoico como aditivo em alimentos para leitões desmamados, porcos de engorda, porcas, espécies menores de suínos de engorda e porcas e varrascos de espécies menores de suínos (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Ltd, representada por DSM Nutritional Products Sp. z.o.o.), e que revoga os Regulamentos de Execução (UE) 2016/900, (UE) 2018/983, (UE) 2018/1550 e (UE) 2020/1031.
  
• Regulamento (UE) 2026/1825 da Comissão, de 29.07, publicado a 30.08 – Altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos de 3-monocloropropanodiol (3-MCPD), ésteres de ácidos gordos de 3-MCPD e ésteres glicidílicos de ácidos gordos em determinados alimentos.
  
• Regulamento (UE) 2026/1890 da Comissão, de 29.07, publicado a 30.08 – Altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito aos teores máximos da soma de furano, 2-metilfurano e 3-metilfurano em alimentos transformados à base de cereais destinados a lactentes e crianças pequenas e em alimentos para bebés.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/1859, de 29.07 publicado a 30.07 – Relativo à renovação da autorização de uma preparação de taurina como aditivo em alimentos para Canidae, Felidae, Mustelidae, peixes carnívoros e outras espécies carnívoras aquáticas e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2015/722.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/1860, de 29.07 publicado a 30.07 – Relativo à autorização de uma preparação de narasina (Monteban G100) como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: Elanco GmbH) e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1464/2004.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/1865, de 29.07 publicado a 30.07 – Relativo à autorização de óleo essencial de tomilho obtido de Thymus vulgaris L. e/ou Thymus zygis L. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais.
  
• Regulamento Delegado (UE) n.º 2026/794, de 27.03, publicado a 07.08 – Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24), à infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica e à metrite contagiosa equina (Taylorella equigenitalis).
  
• Regulamento Delegado (UE) n.º 2026/794, de 27.03, publicado a 07.08 – Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/686 no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24), à infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica e à metrite contagiosa equina (Taylorella equigenitalis).
  
• Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/795, de 27.03, publicado a 07.08 – Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/688 no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) e à infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica e que introduz uma derrogação relativa à circulação de equídeos registados.
  
• Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/795, de 27.03, publicado a 07.08 – Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/688 no que diz respeito à infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24) e à infeção pelo vírus da doença hemorrágica epizoótica e que introduz uma derrogação relativa à circulação de equídeos registados.
  
• Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/796, de 27.03, publicado a 07.08 – Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/687 no que respeita às medidas de controlo da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24).
  
• Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/796, de 27.03, publicado a 07.08 – Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/689 no que respeita aos programas de erradicação e ao estatuto de indemnidade da infeção pelo vírus da febre catarral ovina (serótipos 1-24).
  
• Regulamento (UE) n.º 1818/2026, de 17.06, publicado a 10.08 – Relativo ao bem-estar dos cães e dos gatos e à respetiva rastreabilidade.
• Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/90519, publicado a 11.08 – Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2026/91 da Comissão, de 14 de janeiro de 2026, relativo à renovação da autorização de uma preparação de 6-fitase produzida com Trichoderma reesei CBS 126897 como aditivo em alimentos para aves de capoeira, leitões desmamados, porcos de engorda e porcas e à autorização de uma preparação de 6-fitase produzida com Trichoderma reesei CBS 126897 como aditivo em alimentos para aves ornamentais, leitões não desmamados e espécies menores de suínos (detentor da autorização: AB Enzymes Finland Oy) e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 292/2014 (JO L, 2026/91, 15.1.2026).
  

ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 26-03-2026 às 12:30

• http://www.vetbiblios.pt/SERVICOS_OFICIAIS/Servicos_oficiais.htm

• "À Mesa: 100 Mitos" – Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV),Lisboa 2017
  

ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 28-11-2023 às 16:00 h

• “ «Requeijão da Madeira» com reconhecimento IGP ” – Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, DICAs, n.º 546/2023, 23 de novembro de 2023
  

ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h

• Relatório de Actividades de 2021-2022 – Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário
  

AGRADECIMENTOS

Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornam o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória e aos serviços veterinários oficiais.

João Carlos de França Dória