Acesso fácil à informação, documentação e legislação, no âmbito das actividades veterinárias.

Um portal de assuntos veterinários e outros relacionados com animais e com a segurança alimentar, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.

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ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 17-04-2026 às 10:30 h

• Despacho n.º 169/2026, de 10.04 publicado a 13.04 – Cria a Comissão de Seleção (CS) para o setor pecuário, na Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, com competências de avaliação e classificação dos candidatos aos prémios, nos termos da Portaria n.º 359/2025, de 3 de julho, publicada no 2.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 113, referente à aprovação do Regulamento de atribuição de prémios aos participantes na Feira Agropecuária do Porto Moniz.
  
• Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/765, de 01.04, publicado a 07.04 – Relativo aos métodos de amostragem e análise e à interpretação de resultados para o controlo oficial de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de géneros alimentícios e de alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que revoga a Diretiva 2002/63/CE.
  
• Regulamento Delegado (UE) n.º 2026/135, de 20.01, publicado a 13.04 – Altera o Regulamento Delegado (UE) 2020/692 no que diz respeito às regras aplicáveis à entrada na União, e à circulação e ao manuseamento após a entrada, de remessas de cães, gatos e furões.
  
• Regulamento Delegado (UE) n.º 2026/273, de 04.02, publicado a 13.04 – Altera e retifica o Regulamento Delegado (UE) 2019/2122 no que diz respeito a determinadas categorias de animais e mercadorias isentas de controlos oficiais nos postos de controlo fronteiriços.
  
• Regulamento de Execução (UE) n.º 2026/766, de 08.04, publicado a 16.04 – Altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de infestação por Echinococcus multilocularis e de infeção pelo vírus da febre catarral ovina, respetivamente, e que revoga o Regulamento de Execução (UE) 2018/878.
  
• Regulamento Delegado (UE) n.º 2026/848, de 10.04, publicado a 16.04 – Altera os anexos I e II do Regulamento de Execução (UE) 2021/403 no que diz respeito aos modelos de certificados sanitários para a circulação entre Estados-Membros de remessas de cães, gatos e furões e outros carnívoros e para a entrada na União de remessas de cães, gatos e furões.
  
• Decisão de Execução (UE) n.º 2026/837, de 15.04, publicado a 16.04 – Altera os anexos da Decisão de Execução (UE) 2021/260 no que diz respeito à aprovação de certas medidas nacionais destinadas a limitar o impacto de determinadas doenças dos animais aquáticos.
  
• Regulamento Delegado (UE) n.º 2026/252, de 02.02, publicado a 17.04 – Altera o anexo III do Regulamento (CE) n.º 853/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere ao abate de emergência de ungulados domésticos fora do matadouro.
  

ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 26-03-2026 às 12:30

• http://www.vetbiblios.pt/SERVICOS_OFICIAIS/Servicos_oficiais.htm

• "À Mesa: 100 Mitos" – Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV),Lisboa 2017
  

ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 28-11-2023 às 16:00 h

• “ «Requeijão da Madeira» com reconhecimento IGP ” – Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, DICAs, n.º 546/2023, 23 de novembro de 2023
  

ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h

• Relatório de Actividades de 2021-2022 – Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário
  

AGRADECIMENTOS

Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornam o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória e aos serviços veterinários oficiais.

João Carlos de França Dória