
Acesso fácil à informação, documentação e legislação, no âmbito das actividades veterinárias.
Um portal de assuntos veterinários e outros relacionados com animais e com a segurança alimentar, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.


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ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 22-09-2023 às 10:00 h
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“
As boas práticas para a detenção responsável de um animal de companhia por um particular
” – Afonso, Mariana Boaventura, DICAs, n.º 539/2023, 14 de setembro de 2023
ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 08-09-2023 às 10:30h
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1682, de 29.06 publicado a 04.09
– Relativo à renovação da autorização de sal de sódio de dimetilglicina como aditivo em alimentos para frangos de engorda (detentor da autorização: Taminco BV) e que
revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 371/2011.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1699, de 06.09 publicado a 07.09
– Relativo à renovação da autorização de uma preparação de diformato de potássio como aditivo em alimentos para marrãs (detentor da autorização: ADDCON Europe GmbH)
e que revoga o Regulamento (UE) n.º 104/2010.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1699, de 06.09 publicado a 07.09
– Relativo ao estatuto da atapulgite como aditivo para a alimentação animal no âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.º 1831/2003 do Parlamento Europeu e do
Conselho.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1703, de 07.09 publicado a 08.09
– Relativo à renovação da autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei CBS 143953 e endo-1,3(4)-beta-glucanase produzida
por Trichoderma reesei CBS 143945 como aditivo em alimentos para espécies de aves de capoeira, leitões desmamados, suínos de engorda, marrãs em lactação e espécies menores
de suínos (leitões desmamados, suínos de engorda e marrãs em lactação), à autorização dessa preparação para leitões não desmamados e espécies menores de suínos (leitões
não desmamados) [detentor da autorização: Danisco (UK) Ltd, que opera com o nome Danisco Animal Nutrition, representada por Genencor International B.V.] e que revoga o
Regulamento (UE) n.º 337/2011 e o Regulamento de Execução (UE) 2016/997.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1704, de 07.09 publicado a 08.09
– Relativo à renovação da autorização de uma preparação de Pediococcus pentosaceus DSM 23376 como aditivo em alimentos para animais de todas as espécies e que altera
o Regulamento de Execução (UE) n.º 1119/2012.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1705, de 07.09 publicado a 08.09
– Relativo à autorização de uma preparação de riboflavina (vitamina B2) produzida por Bacillus subtilis CGMCC 13326 como aditivo para a alimentação de todas as
espécies animais.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1707, de 07.09 publicado a 08.09
– Relativo à autorização de 2-acetilfurano e de 2-pentilfurano como aditivos em alimentos para todas as espécies animais.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1708, de 07.09 publicado a 08.09
– Relativo à renovação da autorização da ureia como aditivo em alimentos para ruminantes com um rúmen funcional e que revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 839/2012.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1709, de 07.09 publicado a 08.09
– Relativo à autorização de uma preparação de Lentilactobacillus diolivorans DSM 33625 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1710, de 07.09 publicado a 08.09
– Relativo à renovação da autorização de uma preparação de cloreto de amónio como aditivo em alimentos para todos os ruminantes e para gatos e cães, a uma autorização
de uma preparação de cloreto de amónio como aditivo em alimentos para porcas (detentor da autorização: Latochema Co. Ltd) e que revoga os Regulamentos de Execução (UE)
n.º 832/2012 e (UE) 2016/1007.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1711, de 07.09 publicado a 08.09
– Relativo à renovação da autorização de uma preparação do produto de fermentação de Aspergillus oryzae NRRL 458 como aditivo em alimentos para vacas leiteiras e que
revoga o Regulamento (CE) n.º 537/2007 (detentor da autorização: Biozyme Incorporated).
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1712, de 07.09 publicado a 08.09
– Relativo à autorização de amarelo-sol FCF como aditivo em alimentos para cães, gatos, peixes ornamentais, aves granívoras e ornamentais e pequenos roedores.
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Regulamento de Execução (UE) 2023/1713, de 07.09 publicado a 08.09
– Relativo à autorização de uma preparação de endo-1,4-beta-xilanase produzida por Trichoderma reesei ATCC PTA-5588, protease produzida por Bacillus subtilis CBS 148232
e alfa-amilase produzida por Bacillus licheniformis ATCC SD-6525 para frangos de engorda, frangas criadas para postura e espécies menores de aves de capoeira [detentor da
autorização: Danisco (UK) Ltd, representada na União por Genencor International B.V.].
ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h
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Relatório de Actividades de 2021-2022
– Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário
ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 16-06-2023 às 11:00h
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ESTAÇÃO ZOOTÉCNICA DA MADEIRA (ezm) - DR. CARLOS DÓRIA
Site/Agendamento de visitas:https://ezm.madeira.gov.pt/
ACTUALIZAÇÃO DE "ATENDIMENTO VETERINÁRIO NA RAM"- 03-02-2023 às 11:00h
DIVERSOS"- 24-06-2021 às 19:00h
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“REQUEIJÃO DA MADEIRA - Caderno de Especificações"
- Indicação Geográfica Protegida, 2022.
ACTUALIZAÇÃO DE "ALOJAMENTO PARA ANIMAIS"- 05-02-2022 às 11:00h
ACTUALIZAÇÃO DE "PALESTRAS"- 01-06-2021 às 12:45h
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Boas Práticas e Segurança Alimentar nos Hortofrutícolas I
– Neves, Patrícia Romana, Maio 2021.
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Boas Práticas e Segurança Alimentar nos Hortofrutícolas II
– Bento, Celeste, Maio 2021.
ACTUALIZAÇÃO DE "PECUÁRIA BIOLÓGICA"- 22-04-2021 às 18:30h
- Foram actualizadas as informações relativas às ajudas ao abrigo da
Portaria n.º 209/2015, de 05.11 (RAM) que stabelece o regime de aplicação da Medida 11 -
«Agricultura biológica», do Programa de Desenvolvimento Rural da Região.
ACTUALIZAÇÃO DE "PERGUNTAS FREQUENTES/FAQ"- 02-02-2021 às 09:00h
AGRADECIMENTOS
Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornaram o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao
engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória, às médicas veterinárias Dra. Filipa Gomes, Dra. Teresa Spínola, Dra. Mariana Afonso,
Dra. Romana Neves e ao colega Dr. Daniel Bravo da Mata, bem como à Eng.ª Sílvia Silva e à Eng.ª Márcia Melim.
João Carlos de França Dória