Acesso fácil à informação, documentação e legislação, no âmbito das actividades veterinárias.

Um portal de assuntos veterinários e outros relacionados com animais e com a segurança alimentar, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.




ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 19-07-2024 às 12:30 h

  • Regulamento de Execução (UE) 2024/1730, de 20.06 publicado a 21.06 – Relativo à autorização de uma preparação de endo–1,4-beta-mananase produzida com Thermothelomyces thermophilus DSM 33149 como aditivo em alimentos para todas as espécies de aves de capoeira de engorda e aves ornamentais (detentor da autorização: BASF SE).
  • Regulamento n.º 2024/1808, de 01.07, publicado a 02.07 – Altera o Regulamento (UE) 2023/915 no que diz respeito à data de aplicação de teores máximos mais baixos para esclerócios da cravagem e alcaloides da cravagem nos géneros alimentícios.
  • Regulamento de Execução (UE) 2024/1839, de 03.07 publicado a 04.07 – Retifica o Regulamento de Execução (UE) 2023/2846, suprimindo Schinopsis lorentzii (Griseb.) Engl. como fonte do aditivo para a alimentação animal extrato de quebracho vermelho .
  • Decisão de Execução (UE) n.º 2024/1828, de 02.07, publicado a 04.07 – Renova a autorização de colocação no mercado de alimentos para animais que contenham ou sejam constituídos por milho geneticamente modificado MON 810 e de géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de desse milho geneticamente modificado, nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que revoga a Decisão de Execução (UE) 2017/1207 da Comissão [notificada com o número C(2024) 4493].

ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 30-11-2023 às 11:00h

  • SECRETARIA REGIONAL DE AGRICULTURA E AMBIENTE - Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Serviços Veterinários Oficiais

ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 28-11-2023 às 16:00 h

ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h

AGRADECIMENTOS

Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornam o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória e aos serviços veterinários oficiais.

João Carlos de França Dória