Acesso fácil à informação, documentação e legislação, no âmbito das actividades veterinárias.

Um portal de assuntos veterinários e outros relacionados com animais e com a segurança alimentar, nomeadamente na Região Autónoma da Madeira.

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ACTUALIZAÇÃO DE "LEGISLAÇÃO TÉCNICA"- 18-09-2026 às 12:00 h

• Portaria nº 519/2026, de 10.09 (RAM) – Quinta alteração à Portaria n.º 463/2016, de 2 de novembro, alterada pelas Portarias n.ºs 97/2020, de 30 de março, 480/2022, de 23 de agosto, 198/2025, de 26 de março e 518/2025, de 15 de setembro que adota as medidas de aplicação e de controlo da concessão da ajuda da Medida 2 - Apoio à produção da Fileiras Agropecuárias da Região Autónoma da Madeira (RAM), Ação 2.4. Fileira do Vinho, subação 2.4.1 Produção, do sub-programa a favor das produções agrícolas para RAM, do Programa POSEI.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/1115 da Comissão, publicado a 19.08 – Relativo à autorização de quelato de molibdénio-EDTA como aditivo em alimentos para abelhas-melíferas (detentor da autorização: Oligofeed SAS).
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/2072 da Comissão, de 17.09, publicado a 19.08 – Relativo à autorização de perlite como aditivo em alimentos para aves de capoeira de engorda, aves de capoeira criadas para postura ou para reprodução, aves ornamentais, leitões e porcos de engorda.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/2074 da Comissão, de 17.09, publicado a 19.08 – Relativo à autorização de uma preparação de Bacillus subtilis DSM 33862 e Lentilactobacillus buchneri DSM 12856 como aditivo em alimentos para todas as espécies animais.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/2074 da Comissão, de 17.09, publicado a 19.08 – Relativo à autorização de óleo essencial de noz-moscada obtido de Myristica fragrans Houtt. como aditivo em alimentos para todas as espécies animais.
  
• Regulamento de Execução (UE) 2026/2079 da Comissão, de 17.09, publicado a 19.08 – Relativo à autorização de uma preparação de alfa-galactosidase produzida com Aspergillus tubingensis ATCC SD 6740 e endo-1,4-beta-xilanase produzida com Trichoderma orientale CBS 139997 como aditivo em alimentos para leitões desmamados (detentor da autorização: Industrial Técnica Pecuaria, S.A.).
  

ACTUALIZAÇÃO DE "SERVIÇOS OFICIAIS"- 26-03-2026 às 12:30

• http://www.vetbiblios.pt/SERVICOS_OFICIAIS/Servicos_oficiais.htm

• "À Mesa: 100 Mitos" – Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV),Lisboa 2017
  

ACTUALIZAÇÃO DE "ARTIGOS E MANUAIS TÉCNICOS"- 28-11-2023 às 16:00 h

• “ «Requeijão da Madeira» com reconhecimento IGP ” – Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, DICAs, n.º 546/2023, 23 de novembro de 2023
  

ACTUALIZAÇÃO DE "NO PASSADO"- 27-07-2023 às 21:15h

• Relatório de Actividades de 2021-2022 – Direção de Serviços de Desenvolvimento Pecuário
  

AGRADECIMENTOS

Agradecemos reconhecidamente a todos aqueles que tornam o projecto VETBIBLIOS® uma realidade, designadamente ao engenheiro informático Carlos André Aguiar de França Dória e aos serviços veterinários oficiais.

João Carlos de França Dória